Home- busca: responsabilidade limitada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13
Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais
O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43
Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado
Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22
Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:15
Ministério não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de empresa terceirizada
responsabilidade "não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada"
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:30
Poste de iluminação causa acidente e obriga CEB a indenizar
em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:10
OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó
mortos é responsabilidade do Exército e não pode servir como esconderijo para traficantes
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:10
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10
OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho
para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
. Abertura de conta corrente por terceiro. Débitos não efetuados pelo autor. Responsabilidade do estabelecimento em indenizar.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:33
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:16
Detento beneficiado com indulto tem pena extinta
mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas
